Termos de Uso

1. Com quem você contrata

A empresa com quem você contrata depende de onde você compra:

• Assinaturas compradas no site em reais (compradores no Brasil): Samurai Jiu-Jitsu Ltda, CNPJ 57.590.954/0001-19, Av. Mario Theophilo Guerra, 11, São Pedro da Aldeia, RJ, 28940-880, Brasil.
• Demais assinaturas, inclusive todas as compradas dentro do app pela App Store ou pelo Google Play: Samurai Jiu-Jitsu Inc, 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, WY 82801, EUA.

As duas operam a Academia juntas e são chamadas aqui de "nós". Contato para qualquer assunto destes termos: support@renzogracie.online.

2. Sua conta

Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade do lugar onde mora, para criar uma conta ou assinar.

Você entra com o seu e-mail: mandamos um link de acesso de uso único e um código de 6 dígitos, sem senha. Proteja o acesso ao seu e-mail, porque quem abre o seu e-mail consegue abrir a sua conta.

Cada assinatura é para uma pessoa. Não compartilhe a conta, os links nem os códigos de acesso. Podemos suspender contas usadas para compartilhamento, fraude ou abuso.

3. Assinaturas, cobrança e renovação

Oferecemos assinaturas mensais e anuais. O preço, a moeda e o período aparecem antes do pagamento. Os pagamentos no site são processados pela Stripe; nunca vemos nem guardamos o número completo do seu cartão.

No app você também pode assinar pela App Store (iPhone) ou pelo Google Play (Android). Quem cobra é a Apple ou o Google, na moeda da sua conta da loja e conforme as regras deles; a assinatura é a mesma de quem assina pelo site. Assinaturas da loja renovam automaticamente, a menos que você desligue a renovação automática até 24 horas antes do fim do período atual.

As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período pelo preço vigente, até você cancelar. O cartão é cobrado em cada data de renovação. Quando a lei exigir, avisamos antes da renovação de uma assinatura anual.

Se o pagamento de uma renovação falhar, o acesso pode ser pausado até você cadastrar uma forma de pagamento válida.

Assinantes da plataforma anterior da Renzo Gracie Online mantêm o preço da assinatura atual enquanto ela continuar ativa, sem interrupção.

Alunos de academias Renzo Gracie participantes podem receber acesso pela matrícula na academia ("passe da academia"). Esse acesso depende da matrícula e termina quando ela termina; não é uma assinatura paga conosco.

4. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento. O caminho depende de onde você assinou:

• Site: Conta → Gerenciar assinatura.
• iPhone (App Store): Ajustes → seu nome → Assinaturas → Renzo Gracie Online.
• Android (Google Play): Play Store → seu perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.

O cancelamento interrompe as próximas renovações; você mantém o acesso até o fim do período já pago. Apagar o app ou a conta não cancela a assinatura.

5. Reembolsos

Se não ficar satisfeito com uma assinatura nova, peça o reembolso integral em até 7 dias do primeiro pagamento, escrevendo para support@renzogracie.online. Isso inclui o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

Depois desses 7 dias, os pagamentos não são reembolsáveis e não damos reembolso nem crédito por períodos parciais, salvo quando a lei exigir.

Assinaturas compradas pela App Store ou pelo Google Play são pagas à Apple ou ao Google, então o reembolso delas é decidido pela Apple (reportaproblem.apple.com) ou pelo Google (histórico de pedidos do Google Play), conforme as políticas deles. Se precisar de ajuda com o pedido, escreva para nós.

6. Mudanças de preço

Podemos alterar os preços. Avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo preço vale a partir da sua próxima renovação depois do aviso. Se não quiser continuar com o novo preço, cancele antes dessa renovação.

Nas assinaturas compradas pela App Store ou pelo Google Play, a própria loja avisa da mudança de preço e, quando as regras dela exigem, pede a sua confirmação.

7. Uso do conteúdo

Todos os vídeos, transcrições, legendas, textos e demais materiais da Academia pertencem a nós ou aos nossos professores e são protegidos por direitos autorais.

A assinatura dá a você o direito pessoal, não exclusivo e intransferível de assistir ao conteúdo em streaming para o seu próprio treino, sem fins comerciais, e, no app, de salvar aulas para assistir offline dentro do app. As aulas salvas ficam no app, pedem que você se conecte pelo menos a cada 30 dias e param de tocar quando a assinatura termina. Você não pode:

• baixar (fora do recurso offline do app), gravar, copiar, redistribuir, vender ou exibir publicamente o conteúdo;
• usá-lo para dar aulas pagas ou montar um serviço concorrente;
• burlar controles de acesso, fazer scraping do site ou usar ferramentas automáticas para extrair conteúdo;
• compartilhar a conta, os links ou os códigos de acesso.

Podemos alterar, incluir ou retirar conteúdos e recursos a qualquer momento.

8. Treine com segurança

O treino de jiu-jitsu e defesa pessoal envolve risco físico. O conteúdo é instrução geral, não orientação médica ou individual. Treine com parceiros e professores qualificados, aqueça, bata cedo e consulte um médico se tiver qualquer questão de saúde. Você treina por sua conta e risco.

A Academia complementa o treino numa academia de verdade; ela não avalia nem concede faixas ou graus.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a Academia no ar, mas não podemos garantir que ela funcione sempre sem interrupções ou erros.

Na medida permitida pela lei, a Academia é oferecida "no estado em que se encontra", e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores. Nada nestes termos limita direitos que você tem como consumidor e que a lei não permite limitar, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Encerramento da conta

Você pode parar de usar a Academia a qualquer momento e excluir a sua conta (no app: Conta → Excluir conta; ou veja a Política de Privacidade). Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos; se encerrarmos uma assinatura paga sem que você tenha violado os termos, reembolsamos a parte não usada do período.

11. Lei aplicável e conflitos

As assinaturas compradas da Samurai Jiu-Jitsu Ltda seguem a lei brasileira, e o consumidor pode propor ação no foro do seu domicílio.

As assinaturas compradas da Samurai Jiu-Jitsu Inc seguem as leis do Estado de Wyoming, EUA, sem prejuízo das proteções que a lei do seu país de residência garante ao consumidor.

Antes de recorrer à Justiça, escreva para support@renzogracie.online: a maioria dos problemas se resolve rápido assim.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão mais recente. Para mudanças importantes, avisamos os assinantes por e-mail antes que entrem em vigor.